Com sete votos favoráveis e quatro contrários, os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da norma que estabeleceu critérios de desempenho para que partidos e candidatos disputem as vagas remanescentes -  Foto: Pedro Santos


Em uma decisão de hoje (28/02) o Supremo Tribunal Federal (STF), que invalidou normas referentes à distribuição de sobras eleitorais estabelecidas pelo Congresso Nacional, mas optou por não retroagir tais mudanças às eleições de 2022, o mandato de diversos deputados foi preservado. Entre eles, está o deputado Gilvan Máximo, que segue firme em seu cargo, continuando a exercer suas funções legislativas com destaque

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, manter o mandato do deputado federal Gilvan Máximo (PL-DF). A decisão foi tomada no âmbito do julgamento de ações que questionavam a distribuição das chamadas "sobras eleitorais" nas eleições proporcionais.

A lei invalidada pelo STF estabelecia critérios de desempenho para que partidos e candidatos pudessem concorrer às sobras, o que poderia ter resultado na perda do mandato de Máximo. No entanto, os ministros determinaram que a regra só entrará em vigor a partir das eleições municipais deste ano.

A decisão do STF foi recebida com otimismo pela comunidade, que reconhece o trabalho do deputado em áreas como tecnologia, educação e infraestrutura. Máximo destacou sua "trajetória de trabalho árduo e dedicação" e prometeu continuar seu trabalho "com a mesma força e comprometimento".

Gilvan Máximo é conhecido por sua atuação intensa e comprometida, tendo se destacado por sua abordagem inovadora e foco em soluções práticas para os desafios enfrentados pela população. Sua permanência no cargo é vista como um sinal positivo para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.