Parceria entre iniciativa privada e poder público impulsiona gestão ambiental em Goiás

FIEG apoia indústrias goianas na implementação da logística reversa - Foto: Divulgação

Créditos ambientais alavancam arrecadação em Goiás e garantem avanços na cadeia de reciclagem

Iniciativa privada e poder público de Goiás e da Região Centro-Oeste seguem empenhados na construção de uma gestão ambiental correta e no fomento à logística reversa, fatores que têm impulsionado as taxas de reciclagem local de resíduos nos últimos anos. Atuando no Estado desde 2020, a Eureciclo, em conjunto à entidade gestora Instituto Giro – ambos parceiros da Federação das Indústrias (Fieg) –, chegou a mais de 20 mil toneladas compensadas em todos os tipos de materiais até 2023.

Durante o primeiro trimestre de 2024, Goiás Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e o Distrito Federal preveem em lei o recebimento dos Relatórios Anuais de Logística Reversa de Embalagens, no qual empresas que comercializam e/ou distribuem produtos em embalagens têm que comprovar perante o poder público como executaram e cumpriram suas metas de reciclagem. A exemplo de outras regiões do País, Goiás desenvolveu um plano estadual de resíduos sólidos, devido à complexidade da temática e quantidade de agentes públicos e representantes da sociedade civil envolvidos.

Também está prevista a execução estadual do Planares (Plano Nacional de Resíduos Sólidos), que estabelece um piso de 30% para a recuperação das embalagens colocadas no mercado pelas empresas, além do encerramento de todos os lixões e o aumento da recuperação de resíduos para cerca de 50% em 20 anos. O engajamento das empresas nesse contexto de ações sustentáveis e agenda ESG é essencial como parte do processo de educação ambiental da reciclagem de embalagens pós-consumo determinada por lei na Política Nacional de Resíduos Sólidos (2010). O Planares também define que as metas são por tipos de materiais das embalagens pós-consumo e prioriza os créditos das organizações de catadores.

No âmbito da fiscalização e aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do decreto estadual n° 10.255/2023, que define as diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização do Sistema de LR de Embalagens em geral, o comitê de logística reversa do Estado, do qual fazem parte o Ministério Público goiano e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), realizou em 2023 campanhas abrangentes via rede sociais e ofícios via e-mail para representantes de diversas entidades (de classe, gestoras, verificadores, associações de fabricantes) e centrais e organizações de catadores.

Os resultados da implementação do sistema de logística reversa em Goiás são bastante positivos e hoje o Estado já opera com 94 entidades gestoras e 13.103 empresas aderentes cadastradas e 44 operadores logísticos. Segundo as autoridades, os próximos passos serão a intensificação da fiscalização, com foco nas empresas que produzem material reciclável, comercializam no Estado, mas não se apresentaram no sistema.

Por meio da solução de certificados de reciclagem, nas parcerias desenvolvidas com a Eureciclo, é possível mitigar os riscos das empresas para o cumprimento das obrigações legais e fomentar uma rede de economia e investimentos direcionados às centrais de triagem e parceiros remunerados pelo serviço ambiental de destinação correta. A aplicação da logística reversa também permite a capacitação dos profissionais da reciclagem, que realizam a emissão das notas fiscais após a comercialização dos resíduos, reforçando a inclusão social dos envolvidos.

Segundo Jéssica Doumit, diretora de Relações Institucionais da Eureciclo e diretora presidente do Instituto Giro, “Goiás tem dado passos importantes na implementação de uma cadeia de logística reversa bem distribuída por todo o Estado e a Eureciclo tem sido parceira, desde 2020, nesse processo, acompanhando de perto a evolução dos índices de reciclagem. Para além dos significativos ganhos ambientais, o bom gerenciamento dos resíduos sólidos proporciona avanços sociais e econômicos, principalmente à categoria dos catadores, agentes insubstituíveis no desenvolvimento da economia circular no País. É preciso reconhecer o resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, que gera trabalho e renda".

Para o promotor de Justiça de Goiás, Juliano Barros, “o chamamento das empresas para cumprir a logística reversa no Estado é de grande relevância e demonstra o compromisso da Semad e da Promotoria na busca da sustentabilidade e de avanços na agenda ambiental, levando informação a toda sociedade e ao setor empresarial, em especial sobre a necessidade de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma prática, democrática e ampla em todos os setores".

Sobre o Instituto Giro

O Instituto Giro tem como missão promover o desenvolvimento sustentável em todo o território nacional, por meio de iniciativas de desenvolvimento ambiental, social e econômico e a operacionalização da logística reversa, por meio da Eureciclo, envolvendo entidades da sociedade civil, setor público e entidades privadas.

Atuando em todos os Estados da federação, trata-se de uma entidade gestora de embalagens que oferece segurança jurídica para todos os atores envolvidos e defende a inclusão e a democratização do acesso à informação. É importante apresentar benefícios e vantagens do novo Instituto para que, juntos, haja mais força de trabalho em prol do descarte correto de lixo, da logística reversa, da compensação ambiental e da não ocupação de embalagens em aterros e lixões. Podem se associar associações, federações, confederações, entidades de sociedade civil, sindicatos patronais, entidades gestoras, pessoas jurídicas dos setores de indústria, comércio e serviços.

Sobre a Eureciclo

A Eureciclo é um negócio de impacto socioambiental que transforma a cadeia de reciclagem e a vida das pessoas. Nossas soluções incentivam as empresas e a sociedade em um movimento para gerar mudança em escala por um futuro melhor.

Somos especializados na rastreabilidade dos resíduos gerados por embalagens pós-consumo e movidos pela missão de aumentar as taxas de reciclagem no Brasil. Atuamos com a estruturação da cadeia de reciclagem para logística reversa de embalagens.

Como resultado da parceria com mais de 7 mil clientes, já conseguimos que mais de 1 milhão de toneladas de embalagens deixassem de ocupar aterros e lixões no Brasil e tivemos mais de 16 mil famílias impactadas, além de distribuir mais de R$ 65 milhões às mais de 500 centrais de triagem, organizações de catadores e operadores parceiros.

A Eureciclo é certificada como Empresa B, que indica um modelo de negócio com foco no desenvolvimento social e ambiental e é premiada como Best for the World™, pela contribuição para o bem-estar econômico e social das comunidades onde atua. Além disso, também foi reconhecida com o Prêmio ECO® de 2022 e selecionada para a lista das 100 startups to Watch, que enaltece os negócios mais promissores do ecossistema de inovação brasileiro.

Fieg apoia indústrias na implantação da logística reversa

Com a regulamentação publicada em abril do ano passado e diante da expectativa de quadruplicar o volume de embalagens recicláveis que são reaproveitadas no Estado, a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) vem apoiando as empresas do setor nesse processo para implantação de políticas e boas práticas para adequação à normativa.

"A Fieg tem o compromisso de ser proativa nessa discussão, apoiando a indústria instalada em Goiás nessa adaptação à nova normativa. Entendemos que não adianta só ter vontade, é preciso saber como fazer. Foi com esse pensamento que firmamos parceria com o Instituto Giro e a Eureciclo para promover essa ponte à prática. Hoje, a logística reversa já é uma realidade e a sociedade clama por políticas que promovem a sustentabilidade. Como cidadãos, temos que nos empenhar para promover as mudanças necessárias nessa busca pela economia circular", afirmou Flávio Rassi, vice-presidente da Fieg que lidera do Conselho de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Cmas) na federação.

A parceria com o Instituto Giro e a Eureciclo prevê que a entidade gestora fique responsável pelo tratamento dos resíduos, realizando todo o processo de envio de relatórios e compensação, por meio da compra coletiva de Certificados de Reciclagem. Isso permite a regularização de várias empresas associadas com apenas uma transação, garantindo preços ainda mais competitivos, escalabilidade e segurança jurídica.

Atualmente, indústrias goianas como a Italac, Caramuru, GSA, Piracanjuba, Granol e Rancheiro, dentre outras, contam com parceria com a Eureciclo como entidade gestora de logística reversa.