"Grito da cadeia láctea": setor lácteo brasileiro se levanta na defesa de suas demandas na reforma tributária

Mobilização Nacional Reúne Produtores e Empresários em Brasília para Pressionar por Mudanças Favoráveis

Indústrias e produtores rurais do setor lácteo uniram forças em uma mobilização histórica, o "Grito da Cadeia Láctea", buscando influenciar as discussões sobre a Reforma Tributária. Em destaque, está a reivindicação pela inclusão de produtos lácteos na cesta básica, uma medida que poderia ter impactos significativos na cadeia produtiva. Com o apoio de parlamentares e líderes políticos, a voz do setor lácteo ecoou pelos corredores do poder em Brasília, sinalizando um movimento determinado em defesa de seus interesses.

Setor lácteo de Goiás busca recuperar espaço no ranking nacional de produção - Fotos: FIEG / Divulgação

O presidente da Câmara Setorial de Alimentos e Bebidas (Casa) da Fieg, Marcelo Martins; o presidente do  Sindicato das Indústrias de Laticínios no Estado de Goiás (Sindileite-GO), Jair Borges, e o diretor Alfredo Correia participaram quarta-feira (05/06) da mobilização Grito da Cadeia Láctea, em Brasília. O evento, realizado na Câmara dos Deputados, reuniu representantes de indústrias do setor, produtores rurais e líderes políticos.

A mobilização marcou a semana em que é comemorado o Dia Mundial do Leite (01/06). Atualmente, o Brasil possui 99% dos municípios envolvidos no setor, e a ação buscou destacar algumas reinvindicações específicas, como, alíquota zero para seus itens na cesta básica, crédito presumido de 100% para produtores que não são contribuintes, e mais valorização para a cadeia produtiva.

Um dos objetivos foi chamar atenção da sociedade sobre a importância da inclusão dos produtos lácteos na cesta básica, dentro da discussão da regulamentação da Reforma Tributária. O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do Grupo de Trabalho que discute o assunto no Congresso Nacional, destacou que o leite é uma proteína fundamental ao desenvolvimento humano e que o setor produtivo sofre com a falta de incentivos, que pode levar ao desabastecimento.

Fieg e Sindileite-GO marcam presença no Grito da Cadeia Láctea - Foto: FIEG / Divulgação

Para o presidente da Casa-Fieg, Marcelo Martins, essa articulação de empresários e produtores rurais do setor é fundamental ao crescimento e fortalecimento da indústria láctea. "O assunto mais importante hoje é a reforma tributária. Desde 2019, Goiás não avança em produtividade. Pelo contrário, perdeu muito espaço para outros Estados produtores de leite, registrando produção abaixo da média nacional. Por isso, é tão importante nosso engajamento nessa etapa decisiva do debate da Reforma Tributária. Temos potencial para recuperar o protagonismo no ranking nacional e voltar a atrair indústrias e investimentos significativos no setor."

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Goiás produz 1.702 litros de leite por vaca ao ano, média inferior à nacional (2.192 litros/vaca/ano). O indicador é menos que a metade registrada pelos Estados de Santa Catarina (3.716), Rio Grande do Sul (3.695) e Paraná (3.490), que lideram o ranking nacional.

A comitiva da Fieg e Sindileite-GO presente no Grito da Cadeia Láctea contou com participação do assessor técnico Héverton Eustáquio e dos representantes de indústrias do setor instaladas em Goiás Ananias Jayme, Érik Queiroz, Luciana Costa, Francer Hernandes, Ryan Zeidan, Fábio Philomeno, Danilo Ferreira e Geovanna Letícia.

Setor lácteo faz "Grito da Cadeia Láctea" em defesa de interesses na Reforma Tributária

O setor lácteo brasileiro realizou nesta semana uma grande mobilização batizada de "Grito da Cadeia Láctea", buscando pressionar os deputados federais em torno de suas demandas na regulamentação da Reforma Tributária. O evento, organizado por entidades como G100, ABIQ, ABLV e Viva Lácteos, contou com a presença de 29 parlamentares, sendo que 23 manifestaram apoio às reivindicações.

Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) salienta importância de políticas públicas para a cadeia produtiva do leite - Foto: Redes Sociais / Divulgação

Um dos principais focos foi a contestação da MP 1227/24, que proíbe o uso de créditos de PIS/COFINS para quitar outros tributos federais e veda o ressarcimento em dinheiro desses créditos presumidos. Essa medida é vista como prejudicial pelo setor.

Durante o evento, foram entregues materiais explicativos sobre os pontos em discussão e cinco laticínios expuseram seus produtos. Ao final, uma carta conjunta assinada pelas entidades organizadoras foi entregue a lideranças como o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o relator da regulamentação da Reforma Tributária, Reginaldo Lopes.

Em pronunciamento, Reginaldo Lopes lembra que o leite é uma proteína fundamental no desenvolvimento humano e que o setor produtivo sofre com a falta de incentivos, que pode levar ao desabastecimento. Ele defende políticas públicas estruturantes, que aumentem a renda dos produtores e incentivem todas as etapas da cadeia produtiva. 

A mobilização reuniu cerca de 180 pessoas, incluindo presidentes de sindicatos de laticínios de 13 estados. O "Grito da Cadeia Láctea" obteve ampla repercussão, sendo noticiado por mais de 60 veículos de mídia nos últimos 25 dias, consolidando-se como uma voz representativa do setor na defesa de seus interesses tributários.

Fonte: Agência Brasil